EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023

PROJETO DE REDUÇÃO DE EMISSÕES POR DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO FLORESTAL (REDD+)

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), pessoa jurídica de direito público, instituída pela Lei Complementar do Estado do Pará, no 061, de 24 de julho de 2007, publicada no DOE/PA em 26 de julho de 2007, inscrita no CNPJ/MF sob o no 09.025.418/0001-28, com sede na Av. Presidente Vargas, 670 – Campina, Belém – PA, CEP 666.017-000, neste ato representado por seu Diretor-Presidente, torna público o presente Edital de Chamamento Público com o intuito de selecionar Organização da Sociedade Civil para executar, na forma de apoio a elaboração e análises de estudos relacionados ao Projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) em Florestas Públicas e Unidades de Conservação Estaduais por Meio de Incentivos a Serviços Ambientais.

CHAMADA Nº 007/2023

LINK PARA SUBMISSÃO DAS PROPOSTAS

LINK PARA DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES RELATIVAS À EXECUÇÃO DO PROJETO

RESULTADO PRELIMINAR

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO

ENTREGA PRODUTO 1 – RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO SOBRE AS PROPOSTAS RECEBIDAS

ENTREGA PRODUTO 2 – MINUTA DE EDITAL BASEADO NAS PROPOSTAS

ENTREGA PRODUTO 3 – MINUTA DE ARCABOUÇO LEGAL

ENTREGA PRODUTO 4 – RELATÓRIOS ANALÍTICOS E APRESENTAÇÕES, DIAGNÓSTICOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS, PARA CADA UM DOS MUNICÍPIOS ONDE SE ENCONTRAM AS ÁREAS DE FLORESTA DO OBJETO DE CONCESSÃO