Fapespa integra novo módulo que evidencia papel das fundações estaduais no financiamento da ciência brasileira
Iniciativa do SoU_Ciência e do Confap sistematiza dados de 27 fundações e apresenta, em um único ambiente, uma radiografia sobre o investimento estadual em pesquisa e inovação
A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa) e outras 26 Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) do Brasil terão sua missão evidenciada por um novo instrumento que visa compreender como a pesquisa científica é financiada no país. Trata-se do Módulo FAPs, ferramenta desenvolvida pelo Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU_Ciência) em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).
A iniciativa sistematiza dados de 27 fundações e apresenta, em um único ambiente de acesso público, uma radiografia sobre o investimento estadual em pesquisa e inovação.
Segundo a professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenadora do SoU_Ciência, Soraya Smaili, o objetivo do instrumento é ampliar a transparência, fortalecer o controle social e oferecer subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Soraya também observa que o novo módulo demonstra que as fundações estaduais têm sustentado boa parte do sistema científico nacional em meio às oscilações e contingenciamentos federais. “Enquanto os orçamentos das agências federais CNPq e Capes encolheram, as FAPs mantiveram a base da pesquisa em funcionamento, com investimentos crescentes e descentralizados”, afirma.
O módulo também passa a integrar o Painel de Financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação, onde reúne, pela primeira vez, informações sobre a aplicação de recursos públicos em ciência nos Estados, o que permite comparar indicadores como investimento per capita, esforço fiscal, orçamento por pesquisador e número de pesquisadores por 100 mil habitantes.
“Essa parceria é fundamental para evidenciar todos os esforços das fundações estatais de amparo à pesquisa no fortalecimento do ecossistema de CT&I no país. No Pará a Fapespa é responsável diretamente pelo crescimento da pós-graduação, principalmente no interior do Estado e fez parte do crescimento fantástico da Ufopa nos rankings nacionais da universidades brasileiras, avalia o presidente da Fapespa, Marcel Botelho.
Os dados consolidados pelo SoU_Ciência mostram que, em 2024, o conjunto das FAPs respondeu por 37,5% do total do investimento público em ciência no país, índice que supera individualmente o orçamento das principais agências federais: Capes (27%), Finep (18%) e CNPq (17%). Quase 90% dos orçamentos das FAPs foram destinados a atividades estruturantes: 46,7% em apoio direto a projetos de pesquisa e 41,9% em bolsas de formação. Outros 8,5% financiaram subvenções econômicas e 2,8% ações de divulgação científica.
Panorama inédito – Entre as inovações do módulo está o indicador ‘Investimento do Estado na FAP’, o Esforço Fiscal, que mede a proporção da receita resultante de impostos destinada à fundação de cada unidade da federação. O índice possibilita avaliar o comprometimento financeiro dos governos estaduais com o fomento à ciência e tecnologia.
Os dados revelam grande heterogeneidade entre as unidades da federação. Rio de Janeiro (0,83%), São Paulo (0,78%), Amazonas (0,71%) e Alagoas (0,70%) figuram entre os que mais destinam recursos proporcionais à sua arrecadação tributária. Na outra ponta, Goiás, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe aplicam menos de 0,2% de suas receitas em pesquisa.
De acordo com Soraya Smaili, o novo indicador é uma ferramenta de diagnóstico e de responsabilização pública. “O Esforço Fiscal mostra quem realmente prioriza a ciência. É mais do que uma métrica: é um chamado à responsabilidade pública, porque evidencia o compromisso de cada Estado com a produção de conhecimento e inovação”, explica.
O levantamento também revela acentuadas desigualdades regionais. Estados como São Paulo, Distrito Federal e Espírito Santo lideram o investimento per capita, enquanto Norte e Nordeste apresentam aportes mais modestos. Mesmo assim, experiências bem-sucedidas no Amazonas, Alagoas e Ceará mostram que políticas locais consistentes podem gerar resultados próximos aos de regiões mais ricas.
A coordenadora do SoU_Ciência destaca que “a transparência dos dados e o diálogo entre as instituições são essenciais para que a sociedade compreenda a importância do investimento em pesquisa. Ciência não é gasto, é desenvolvimento, inovação e soberania”, resume.
O Módulo FAPs do Painel de Financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação está disponível em www.souciencia.unifesp.br.
*Com informações da Ascom/Confap
