CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 – PROJETO MONITOR DA PAZ 2024
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS (FAPESPA), pessoa jurídica de direito público, instituída pela Lei Complementar do Estado do Pará, nº 061, de 24 de julho de 2007, publicada no DOE/PA em 26 de julho de 2007, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.025.418/0001-28, com sede na Av. Presidente Vargas, 670 – Campina, Belém – PA, CEP 666.017-000, neste ato representado por seu Diretor-Presidente, torna público o presente Edital de Chamamento Público com o intuito de selecionar Organização da Sociedade Civil para executar, na forma de apoio a pesquisa, o PROJETO MONITOR DA PAZ 2024 , cujo procedimento será regido pela Lei nº 13.019/ de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Estadual 1835, de 05 de setembro de 2017 e pelas condições previstas neste edital.
O presente Chamamento Público tem por objetivo selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para executar, na forma de apoio a elaboração e análises de estudos relacionados ao PROJETO MONITOR DA PAZ 2024. A ser executado com recursos do orçamento da FAPESPA.