CHAMADA Nº 005/2023
CONCESSÃO DE QUOTAS INSTITUCIONAIS DE BOLSAS DE MESTRADO ACADÊMICO E PROFISSIONAL
A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), nos termos do que preconiza o art. 64, do Decreto Estadual nº 1.713, de 12 de julho de 2021, torna pública a presente chamada para concessão de cotas institucionais de bolsas de Mestrado e convida a submeterem propostas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação – ICTs públicas, com cursos regulares de Pós-graduação, reconhecidos pela CAPES, localizadas no estado do Pará.
JUSTIFICATIVA: Para atender aos objetivos da Fapespa de apoiar pesquisas e demais atividades científicas e tecnológicas inseridas nas áreas consideradas relevantes e prioritárias pelo órgão colegiado responsável pela edição de normas e definição das diretrizes para implantação da Política de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica no Estado (Lei Complementar nº 155, de 29 de agosto de 2022 que altera a Lei Complementar Estadual nº 061, de 24 de julho de 2007) e de cooperar com as universidades e com os institutos de pesquisa e de ensino tecnológico para o desenvolvimento da pesquisa científica, para a formação de pesquisadores e para a transferência e a difusão tecnológica (Decreto nº 1.656, de 12 de maio de 2009), essa chamada se destina a atender alunos regularmente matriculados em programas de pós-graduação stricto sensu de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação – ICTs públicas, com cursos regulares de Pós-graduação, reconhecidos pela CAPES, localizadas no estado do Pará.
OBJETIVO: Formar recursos humanos, em grau de mestre, em programas e cursos de pós-graduação acadêmico e profissional de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação – ICTs públicas, com cursos regulares de Pós-graduação, reconhecidos pela CAPES, localizadas no estado do Pará e reconhecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
ANEXO 1 – Projeto Básico
ANEXO 2 – Termo de Anuência
ANEXO 3 – Declaração de Contrapartida
ANEXO 4 – Minuta do Acordo de Cooperacão Técnica e Plano de Trabalho – Mestrado
ANEXO 5 – Declaração de Autenticidade de Documentos – ACT
ANEXO 6 – Termo de Compromisso do Coordenador
ANEXO 7 – Modelo de Termo de Outorga da Bolsa – Mestrado
ANEXO 8 – Declaração de Autenticidade de Documentos – Implementação
ANEXO 9 – Alteração do Item 8.1 da Chamada nº 005/2023 – Mestrado