Fapespa conquista 3º lugar no ranking estadual de eficiência no Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão — e-SIC
No último mês de janeiro, a Fapespa pôde desfrutar de mais uma nova conquista ao atingir a 3ª colocação no ranking estadual dos Órgãos/Entidades com Menor Tempo Médio de Resposta no Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC), no ano de 2022. A divulgação foi feita pela Auditoria Geral do Estado do Pará (AGE-PA), por meio do Relatório Anual do e-SIC-PA 2022 (https://www.age.pa.gov.br/relatorio-anual-esic). A conquista é resultado de muita dedicação e empenho das diretorias que constituem a fundação.
O e-SIC
O e-SIC é um portal que permite a qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhar demandas de acesso à informação a órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Ele tem o objetivo de facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas, nos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Esta ferramenta é de suma importância para o exercício da democracia.
Em um breve contexto, a publicação da LAI, em novembro de 2011, significou um importante passo para a consolidação democrática do Brasil, pois esta ação torna possível uma maior participação popular no monitoramento de agências públicas e o controle social das ações governamentais. Nesse sentido, o acesso da sociedade às informações públicas propicia a melhoria na gestão pública.
Em 2020, a listagem de órgãos com menor tempo médio de respostas a solicitações realizadas via e-SIC mostrou a Fapespa na 50ª posição, correspondendo a um tempo médio de 33,7 dias para resposta a demandas públicas. Já em 2021, o tempo de resposta diminuiu para 21,8 dias, elevando a fundação à 40ª posição. No ano passado (2022), a Fapespa diminuiu o tempo de espera significativamente para 5,2 dias, saltando para a 3ª posição de eficiência no ranking estadual.
Segundo o Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças da Fapespa, Dr. Osvaldo Trindade Carvalho, “esta conquista é resultado da eficiência de atuação da gestão na fundação. Todos nós trabalhamos com seriedade e respeito para com a sociedade paraense. Manter a transparência tem sido uma das premissas essenciais na gestão do nosso diretor-presidente Marcel Botelho”, pontua.