Ouvidoria

SOBRE A OUVIDORIA:
A Ouvidoria da Fapespa foi instituída pela Portaria Nº 258/2024 e o seu propósito maior é servir como um canal de interlocução entre a Fundação e os usuários de seus serviços (pesquisadores, bolsistas, instituições e o público em geral). Por meio deste canal de acesso, o cidadão poderá apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias.

Ouvidora: Cleicione Gonçalves Costa – Portaria Nº 258/2024

Canais de Atendimento
Ouvidora: Cleicione Gonçalves Costa – Portaria Nº 258/2024
Suplente da Ouvidoria: Andrea Corrêa e Jacqueline Souza

Atendimento Presencial: Sede da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 670, Belém/PA
CEP: 66017-000
E-mail: ouvidoriafapespa@fapespa.pa.gov.br

Horário de atendimento: 08h às 14h (segunda a sexta).
Telefone: (91) 3110-1700

Atendimento online: Endereço eletrônico SIGO: https://www.sistemas.pa.gov.br/sigo/#/
Prazo de Resposta
O prazo para resposta é de 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 20 (vinte) dias, mediante justificativa.

Legislação
Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos – Lei Nº 13.460/2017
Lei de Acesso à Informação – LAI Nº 12.527/2011
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Nº 13.709/2018
Lei da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências – Lei 8.096/2015