CONTRATOS
CONTRATOS VIGENTES EM 2021 - FAPESPA |
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PROCESSO |
CONTRATO |
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Nº ESPECIFICAÇÃO |
OBJETO |
EMPRESA VENCEDORA |
CONTRATO Nº |
PERÍODO |
ADITIVO/APOSTILAMENTO |
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Dispensa de Licitação Nº 007/2015 - FAPESPA |
Locação de prédio urbano para fins não residenciais |
Alves & Lourenço LTDA |
026/2015 FAPESPA |
08/09/2020 a 08/09/2021 |
1º Termo Aditivo |
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2º Termo Aditivo |
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3° Termo Aditivo |
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4° Termo Aditivo (Prazo) |
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5° Termo Aditivo (PRAZO, VALOR, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA) |
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Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2016 |
Fornecimento de água e esgoto |
Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA |
002/2016 FAPESPA |
Considerando que o serviço de água e esgoto é essencial para o funcionamento de serviço público e que a companhia de Saneamento do Estado do Pará – COSANPA é titular da prestação de serviço público de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário, em regime de monopólio, o presente contrato terá a duração por prazo indeterminado, com fundamento no Art. 62, § 3º, II da Lei nº 8.666/93 e Decisão 537/1999 – Plenário TCU, devendo sser comprovadas, a cada exercício financeiro, a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários, nos termos na Orientação Normativa nº. 36/2011 AGU e atendidos os requisitos elencados do Parecer Jurídico nº 002/2011 – PROJUR/ FAPESPA. |
1º Termo Aditivo (Prazo) |
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2º Termo Aditivo (Prazo e Valor) |
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3º Termo Aditivo (Prazo) |
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4º Termo Aditivo |
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5º Termo Aditivo |
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Inexigibilidade de Licitação nº 005/2016 |
Prestação de serviços de publicação de atos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal |
Imprensa Oficial do Estado - IOEPA |
007/2016 - FAPESPA |
01/07/2020 a 01/07/2021 |
1º Termo Aditivo (Prazo) |
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2° Termo Aditivo (Prazo) |
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3° Termo Aditivo (Prazo e Repactuação) |
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4º Termo Aditivo (Prazo) |
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Energia elétrica - Sede da FAPESPA |
Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA |
1017001591/2017 - FAPESPA |
18/06/2018 a 18/06/2020 |
APOSTILA 001 (Prazo) |
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Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 009/2016 Ata de Registro de Preço Nº 004/2016 |
Prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) |
CLARO S.A |
002/2017 - FAPESPA |
27/01/2021 a 27/01/2022 |
1º Termo Aditivo (Prazo, Valor e Alteração do endereço da contratada) |
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2º Termo Aditivo (Prazo, Valor) |
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3° Termo Aditivo (valor) |
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4º Termo Aditivo (Prazo) |
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Pregão Eletrônico nº 007/2016 FAPESPA |
Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios, quando necessário, de 01 (um) elevador da marca OTIS |
CONSERP Manutenção de Elevadores LTDA - EPP |
012/2017 - FAPESPA |
17/02/2021 a 17/02/2022 |
1º Termo Aditivo (Prazo e Valor) |
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2º Termo aditivo (Prazo) |
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3º Termo Aditivo (Prazo) |
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4º Termo Aditivo (Prazo) |
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Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP Nº 012/2016 Ata de Registro de Preço Nº 002/2017 |
Fornecimento de Conbustível |
Ticket Soluções HDFGT S/A |
013/2017 - FAPESPA |
16/02/2021 a 16/02/2022 |
1° Termo Aditivo - Prorrogação |
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2º Termo aditivo (Prazo) |
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3º Termo Aditivo |
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4º Termo Aditivo (Prazo) |
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Pregão Eletrônico nº 011/2017 |
Passagens aéreas |
DECOLANDO |
003/2018 - FAPESPA |
02/03/2020 a 02/03/2021 |
1º Termo Aditivo (Prazo) |
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2º Termo Aditivo (Repactuação) |
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3º Termo Aditivo |
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PREGÃO ELETRÕNICO SRP – SEAD/DGL N° 05/2018 PROCESSO N/2017/273182 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSORIOS |
PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIOS LTDA |
005/2019 - FAPESPA |
26/08/2020 a 26/08/2021 |
1° Termo Aditivo (prazo) |
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2° Termo Aditivo (PRAZO) |
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Dispensa de Licitação n° 002/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC |
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA |
006/2019 - FAPESPA |
25/07/2020 a 25/07/2021 |
1° termo aditivo (prazo) |
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Termo de Rescisão |
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Dispensa de Licitação n° 004/2019 |
Contrato de Prestação de Serviço de Agente de Integração para Implementação do Programa de Estagio para Seleção de Estudantes Regularmente Matriculados e com Frequência em Curso de Educação Superior, Vinculados a Instituição de Ensino Publico e/ou Privado. |
Centro de Integração Empresa Escola – CIEE |
009/2019 - FAPESPA |
23/10/2019 a 23/10/2021 |
1° Termo Aditivo (prazo) |
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Pregão Eletrônico nº 037/2019 SUSIPE |
Prestação de serviços de impressão e reprografia de documentos |
Bradok Soluções Corporativas LTDA |
005/2020 FAPESPA |
17/03/2020 a 17/03/2021 |
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Edital de Cotação Eletrônica n° 001/2020 |
Contratação de empresa especializada em serviços de publicação, em jornal de grande circulação, no caderno de classificação ou espaço especifico de editais e anúncios. |
Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda EIRELI |
006/2020 - FAPESPA |
25/09/2020 a 25/09/2021 |
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Edital de Licitação Pregão Eletrônico 002/2020 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de recepcionista, auxiliar administrativo, auxiliar de limpeza encarregado e copeiro. |
Norte Serviços de Mão de Obra EIRELI |
008/2020 FAPESPA |
20/05/2021 a 20/05/2022 |
1° TERMO ADITIVO (PRAZO) |
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Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2020 FAPESPA |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada 24 horas. |
Polo Segurança Especializada EIRELI |
009/2020 FAPESPA |
06/08/2020 a 06/08/2021 |
1° Termo Aditivo (PRAZO, VALOR) |
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2020/TJPA |
FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13KG (P13) |
E.M DOS SANTOS S. BASTOS |
011/2020 - FAPESPA |
05/11/2020 a 05/11/2021 |
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Edital de licitação Pregão eletrônico n° 001/2019 |
Fornecimento de alimentos de uso comum (400 kg’s de açúcar refinado, de acordo com item 59, 150 pcts de biscoito doce, tipo wafer, pct c/ 150g de acordo com item 41 e 150 pcts de biscoito salgado, tipo cream crack, de acordo com item 39) |
RCVR DE OLIVEIRA LTDA |
012/2020 FAPESPA |
31/08/2020 a 31/08/2021 |
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Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2020 FAPESPA |
Prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de todos os materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos e recuperações de instalações prediais |
Sanear Brasil Construções EIRELI |
013/2020 FAPESPA |
05/08/2020 a 05/08/2021 |
1° Termo Aditivo (PRAZO) |
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Pregão Eletrônico SRP n° 012/2019/PMPA |
Prestação de serviços de agenciamento de viagens |
Norte Turismo LTDA |
014/2020 FAPESPA |
10/08/2020 a 10/08/2021 |
1° Termo Aditivo (PRAZO) |
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Cotação Eletrônica 004/2020 |
Fornecimento e entrega de água mineral, acondicionada em garrafões de policarbonato de 20 litros. |
F F Garcia |
015/2020 FAPESPA |
10/09/2020 a 10/09/2021 |
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Art. 24, II Lei n° 8.666/93 c/c Decreto Estadual n° 2.168/2010 |
Contratação de empresa especializa no fornecimento de recarga de extintores. |
Emops comercio e serviço |
016/2020 - FAPESPA |
08/10/2020 a 08/10/2021 |
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Pregão Eletrônico SRP n° 009/2019 |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada de transporte individual privado de passageiros, sob demanda, que possibilite a operação e a gestão de solicitação de viagem, por meio de aplicação web e aplicação mobile. |
KGA Desenvolvimento e Tecnologia |
017/2020 - FAPESPA |
22/10/2020 a 22/10/2021 |
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES |
ARRAIS SERVIÇOS MECÂNICOS, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E LO. |
018/2020 - FAPESPA |
25/11/2020 a 25/11/2021 |
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Pregão Eletrônico n° 001/2020 |
Contrato de aquisição de equipamentos suprimentos (NOBREAK), (BATERIAS) E CABOS DE INFORMÁTICA |
Amilton Guimarães e CIA LTDA |
019/2020 - FAPESPA |
19/11/2020 a 19/11/2021 |
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Pregão Eletrônico n° 001/2020 |
Contrato de aquisição de equipamentos suprimentos (NOBREAK), (BATERIAS) E CABOS DE INFORMÁTICA |
Bmaxx Comercio e Representações Eireli. |
021/2020 - FAPESPA |
19/11/2020 a 19/11/2021 |
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Art. 2 da Instrução Normativa n° 01/2012 – SEAD, bem como o Acordão n° 727/2009 - TCU |
Prestação de serviço de músico profissional |
Sr. José Idaias Gomes Souto Júnior |
022/2020 - FAPESPA |
18/12/2020 a 18/12/2021 |
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Pregão Eletrônico nº 007/2020 FAPESPA |
Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) |
CLARO S/A |
001/2021 FAPESPA |
15/03/2021 a 15/03/2022 |
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Dispensa de Licitação n° 001/2021 |
Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação – TIC do Estado do Pará para prestação dos serviços, Link de dados e licença de uso sistemas SIAFEM e SIMAS |
PRODEPA |
002/2021 FAPESPA |
31/03/2021 a 31/03/2022 |
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Termo de Dispensa n° 002/2021 |
Contratação de pessoa jurídica especializada para manutenção corretiva não continuada, em caráter de urgência, no Nobreak de alto desempenho. |
Disk Solutio – A. C. M. Gonlçalvez EIRELI |
003/2021 FAPESPA |
22/03/2021 a 21/05/2021 |
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A presente contratação é realizada com fundamento no art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993, sendo que por determinação da Procuradoria Geral do Estado do Pará – PGE-PA, dever-se-á continuar utilizando a Lei nº 8.666/1993, até ulterior deliberação, o que é possível com fundamento no parágrafo único do art. 191 e art. 192, II, ambos da Lei nº 14.133/2021, pois o objetivo é se fixar um termo inicial para adoção da novel lei por toda a Administração Pública direta e indireta do Estado do Pará, de forma unificada |
Contração de Empresa Especializada em prestação de serviço de agente de integração para implementação do programa de estágio para seleção de estudantes regularmente matriculados e com frequência em curso de educação superior, vinculados à instituição de ensino público e/ou privado, objetivando o preenchimento de vagas de estágio oferecidas pela FAPESPA. insumos (incluindo papel) sistema de gerenciamento, contabilização de impressões/ cópias e avaliações para atender as necessidades da FAPESPA. |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE |
004/2021 FAPESPA |
02/08/2021 a 02/08/2022 |
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Pregão por Sistema de Registro de Preço n° 010/2019 |
Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de serviços de OUTSOURCING de impressão corporativa, cópia, digitação departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos com serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e suprimentos, fornecimento de insumos (incluindo papel) sistema de gerenciamento, contabilização de impressões/ cópias e avaliações para atender as necessidades da FAPESPA. |
DADY SOLUÇÕES INTEGRADAS – EIRELI. |
005/2021 FAPESPA |
18/05/2021 a 18/05/2022 |
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Inexigilidade de Licitação n° 001/2021 |
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicação de altos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal. |
Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOE |
008/2021 FAPESPA |
O prazo de vigência do presente instrumento é por prazo indeterminado, a parti data de assinatura, com base na Orientação Normativa n° 36 da Advocacia Geral da União |
1° Termo Aditivo (repactuação, com fundamento na Portaria n° 056 de 06 de maio de 2021, Publicada no DOE n° 34.576 de 07 de maio de 2021). |
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Pregão Eletrônico n° 005/2020 |
O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de aparelho de ar condicionado e de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e de serviços de instalação/desinstalação/reinstalação, bem como no fornecimento de aparelhos |
Grupo Nordeste Refrigeração LTDA |
009/2021 FAPESPA |
Contrato fornecido conforme a necessidade do Órgão Contratante. |
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Tomada de Preços n° 001/2020 |
Contratação de empresa especializada na (aceleradora) ou consócio de empresas para execução de serviço técnico especializado, não comum, visando à realização do programa startup pará |
Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá |
010/2021 FAPESPA |
28/05/2021 a 28/05/2022 |
1° Termo Aditivo (SUPRESSÃO) |
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Pregão Eletrônico n° 001/2021 |
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia, cópia e encadernação, incluindo serviços técnicos de manutenção, conservação e reparos, reposição e substituição de peças |
BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI |
012/2021 FAPESPA |
06/08/2021 a 06/08/2022 |
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