CONTRATOS VIGENTES EM 2021 - FAPESPA

PROCESSO

CONTRATO

Nº ESPECIFICAÇÃO

OBJETO

EMPRESA VENCEDORA

CONTRATO Nº

PERÍODO

ADITIVO/APOSTILAMENTO

Dispensa de Licitação Nº 007/2015 - FAPESPA

Locação de prédio urbano

para fins não residenciais

Alves & Lourenço LTDA

026/2015

FAPESPA

08/09/2020

a

08/09/2021

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

4° Termo Aditivo (Prazo)

5° Termo Aditivo (PRAZO, VALOR, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA)

Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2016

Fornecimento de água e esgoto

Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA

002/2016

FAPESPA

Considerando que o serviço de água e esgoto é essencial para o funcionamento de serviço público e que a companhia de Saneamento do Estado do Pará – COSANPA é titular da prestação de serviço público de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário, em regime de monopólio, o presente contrato terá a duração por prazo indeterminado, com fundamento no Art. 62, § 3º, II da Lei nº 8.666/93 e Decisão 537/1999 – Plenário TCU, devendo sser comprovadas, a cada exercício financeiro, a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários, nos termos na Orientação Normativa nº. 36/2011 AGU e atendidos os requisitos elencados do Parecer Jurídico nº 002/2011 – PROJUR/ FAPESPA.

1º Termo Aditivo (Prazo)

2º Termo Aditivo (Prazo e Valor)

3º Termo Aditivo (Prazo)

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

Inexigibilidade de Licitação nº 005/2016

Prestação de serviços de publicação de atos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal

Imprensa Oficial do Estado - IOEPA

007/2016 -

FAPESPA

01/07/2020

a

01/07/2021

1º Termo Aditivo (Prazo)

2° Termo Aditivo (Prazo)

3° Termo Aditivo (Prazo e Repactuação)

4º Termo Aditivo (Prazo)

Energia elétrica - Sede da FAPESPA

Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA

1017001591/2017 - FAPESPA

18/06/2018

a

18/06/2020

APOSTILA 001 (Prazo)

Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 009/2016 Ata de  Registro de Preço Nº

004/2016

Prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC)

CLARO S.A

002/2017 -

FAPESPA

27/01/2021

a

27/01/2022

1º Termo Aditivo (Prazo, Valor e Alteração do endereço da contratada)

2º Termo Aditivo (Prazo, Valor)

3° Termo Aditivo (valor)

4º Termo Aditivo (Prazo)

Pregão Eletrônico nº 007/2016 FAPESPA

Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios, quando necessário, de 01 (um) elevador da marca OTIS

CONSERP Manutenção de Elevadores LTDA - EPP

012/2017 -

FAPESPA

17/02/2021

a

17/02/2022

1º Termo Aditivo (Prazo e Valor)

2º Termo aditivo (Prazo)

3º Termo Aditivo (Prazo)

4º Termo Aditivo (Prazo)

Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP Nº 012/2016 Ata de Registro de Preço Nº 002/2017

Fornecimento de Conbustível

Ticket Soluções HDFGT S/A

013/2017 -

FAPESPA

16/02/2021

a

16/02/2022

1° Termo Aditivo - Prorrogação

2º Termo aditivo (Prazo)

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo (Prazo)

Pregão Eletrônico nº 011/2017

Passagens aéreas

DECOLANDO

003/2018 -

FAPESPA

02/03/2020

a

02/03/2021

1º Termo Aditivo (Prazo)

2º Termo Aditivo (Repactuação)

3º Termo Aditivo

PREGÃO ELETRÕNICO SRP – SEAD/DGL N° 05/2018 PROCESSO N/2017/273182

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSORIOS

PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIOS LTDA

005/2019 -

FAPESPA

26/08/2020

a

26/08/2021

1° Termo Aditivo (prazo)

2° Termo Aditivo (PRAZO)

Dispensa de Licitação n° 002/2019

Contrato de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA

006/2019 -

FAPESPA

25/07/2020

a

25/07/2021

1° termo aditivo (prazo)

Termo de Rescisão

Dispensa de Licitação n° 004/2019

Contrato de Prestação de Serviço de Agente de Integração para Implementação do Programa de Estagio para Seleção de Estudantes Regularmente Matriculados e com Frequência em Curso de Educação Superior, Vinculados a Instituição de Ensino Publico e/ou Privado.

Centro de Integração Empresa Escola – CIEE

009/2019 -

FAPESPA

23/10/2019

a

23/10/2021

1° Termo Aditivo (prazo)

Pregão Eletrônico nº 037/2019 SUSIPE

Prestação de serviços de impressão e reprografia de documentos

Bradok Soluções Corporativas LTDA

005/2020

FAPESPA

17/03/2020

a

17/03/2021

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Edital de Cotação Eletrônica n° 001/2020

Contratação de empresa especializada em serviços de publicação, em jornal de grande circulação, no caderno de classificação ou espaço especifico de editais e anúncios.

Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda EIRELI

006/2020 -

FAPESPA
 

25/09/2020

a

25/09/2021

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Edital de Licitação Pregão Eletrônico 002/2020

Contratação de empresa especializada na prestação  de serviços terceirizados de recepcionista, auxiliar administrativo, auxiliar de limpeza encarregado e copeiro.

Norte Serviços de Mão de Obra EIRELI

008/2020

FAPESPA

20/05/2021

a

20/05/2022

1° TERMO ADITIVO (PRAZO)

Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2020 FAPESPA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada 24 horas.

Polo Segurança Especializada EIRELI

009/2020

FAPESPA

06/08/2020

a

06/08/2021

1° Termo Aditivo (PRAZO, VALOR)

PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2020/TJPA

FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13KG (P13)

E.M DOS SANTOS S. BASTOS

011/2020 -

FAPESPA

05/11/2020

a

05/11/2021

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Edital de licitação Pregão eletrônico n° 001/2019

Fornecimento de alimentos de uso comum (400 kg’s de açúcar refinado, de acordo com item 59, 150 pcts de biscoito doce, tipo wafer, pct c/ 150g de acordo com item 41 e 150 pcts de biscoito salgado, tipo cream crack, de acordo com item 39)

RCVR DE OLIVEIRA LTDA

012/2020

FAPESPA

31/08/2020

a

31/08/2021

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Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2020 FAPESPA

Prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de todos os materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos e recuperações de instalações prediais

Sanear Brasil Construções EIRELI

013/2020

FAPESPA

05/08/2020

a

05/08/2021

1° Termo Aditivo (PRAZO)

Pregão Eletrônico SRP n° 012/2019/PMPA

Prestação de serviços de agenciamento de viagens

Norte Turismo LTDA

014/2020

FAPESPA

10/08/2020

a

10/08/2021

1° Termo Aditivo (PRAZO)

Cotação Eletrônica 004/2020

Fornecimento e entrega de água mineral, acondicionada em garrafões de policarbonato de 20 litros.

F F Garcia

015/2020

FAPESPA

10/09/2020

a

10/09/2021

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Art. 24, II Lei n° 8.666/93 c/c Decreto Estadual n° 2.168/2010

Contratação de empresa especializa  no fornecimento de recarga de extintores.

Emops comercio e serviço

016/2020 -

FAPESPA

08/10/2020

a

08/10/2021

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Pregão Eletrônico SRP n° 009/2019

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada de transporte individual privado de passageiros, sob demanda, que possibilite a operação e a gestão de solicitação de viagem, por meio de aplicação web e aplicação mobile.

KGA Desenvolvimento e Tecnologia

017/2020 -

FAPESPA

22/10/2020

a

22/10/2021

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES

ARRAIS SERVIÇOS MECÂNICOS, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E LO.

018/2020 -

FAPESPA

25/11/2020

a

25/11/2021

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Pregão Eletrônico

n° 001/2020
 

Contrato de aquisição de equipamentos suprimentos (NOBREAK), (BATERIAS) E CABOS DE INFORMÁTICA

Amilton Guimarães e CIA LTDA

019/2020 -

FAPESPA
 

19/11/2020

a

19/11/2021

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Pregão Eletrônico

n° 001/2020
 

Contrato de aquisição de equipamentos suprimentos (NOBREAK), (BATERIAS) E CABOS DE INFORMÁTICA

Bmaxx Comercio e Representações Eireli.

021/2020 -

FAPESPA
 

19/11/2020

a

19/11/2021

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Art. 2 da Instrução Normativa n° 01/2012 – SEAD, bem como o Acordão n° 727/2009 -  TCU

Prestação de serviço de músico profissional

Sr. José Idaias Gomes Souto Júnior

022/2020 -

FAPESPA
 

18/12/2020

a

18/12/2021

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Pregão Eletrônico nº 007/2020 FAPESPA

Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP)

CLARO S/A

001/2021

FAPESPA

15/03/2021

a

15/03/2022

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Dispensa de Licitação n° 001/2021

Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação – TIC do Estado do Pará para prestação dos serviços, Link de dados e licença de uso sistemas SIAFEM e SIMAS

PRODEPA

002/2021

FAPESPA

31/03/2021

a

31/03/2022

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Termo de Dispensa n° 002/2021

Contratação de pessoa jurídica especializada para manutenção corretiva não continuada, em caráter de urgência, no Nobreak de alto desempenho.

Disk Solutio – A. C. M. Gonlçalvez EIRELI

003/2021

FAPESPA

22/03/2021

a

21/05/2021

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A presente contratação é realizada com fundamento no art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993, sendo que por determinação da Procuradoria Geral do Estado do Pará – PGE-PA, dever-se-á continuar utilizando a Lei nº 8.666/1993, até ulterior deliberação, o que é possível com fundamento no parágrafo único do art. 191 e art. 192, II, ambos da Lei nº 14.133/2021, pois o objetivo é se fixar um termo inicial para adoção da novel lei por toda a Administração Pública direta e indireta do Estado do Pará, de forma unificada

Contração de Empresa Especializada em prestação de serviço de agente de integração para implementação do programa de estágio para seleção de estudantes regularmente matriculados e com frequência em curso de educação superior, vinculados à instituição de ensino público e/ou privado, objetivando o preenchimento de vagas de estágio oferecidas pela FAPESPA. insumos (incluindo papel) sistema de gerenciamento, contabilização de impressões/ cópias e avaliações para atender as necessidades da FAPESPA.

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

004/2021

FAPESPA

02/08/2021

a

02/08/2022

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Pregão por Sistema de Registro de Preço n° 010/2019

Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de serviços de OUTSOURCING de impressão corporativa, cópia, digitação departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos com serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e suprimentos, fornecimento de insumos (incluindo papel) sistema de gerenciamento, contabilização de impressões/ cópias e avaliações para atender as necessidades da FAPESPA.

DADY SOLUÇÕES INTEGRADAS – EIRELI.

005/2021

FAPESPA

18/05/2021

a

18/05/2022

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Inexigilidade de Licitação n° 001/2021

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicação de altos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal.

Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOE

008/2021

FAPESPA

O prazo de vigência do presente instrumento  é por prazo indeterminado, a parti data de assinatura, com base na Orientação Normativa n° 36 da Advocacia Geral da União

1° Termo Aditivo (repactuação, com fundamento na Portaria n° 056 de 06 de maio de 2021, Publicada no DOE n° 34.576 de 07 de maio de 2021).

Pregão Eletrônico n° 005/2020

O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de aparelho de ar condicionado e de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e de serviços de instalação/desinstalação/reinstalação, bem como no fornecimento de aparelhos

Grupo Nordeste Refrigeração LTDA

009/2021

FAPESPA

Contrato fornecido conforme a necessidade do Órgão Contratante.

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Tomada de Preços n° 001/2020

Contratação de empresa especializada na (aceleradora) ou consócio de empresas para execução de serviço técnico especializado, não comum, visando à realização do programa startup pará

Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá

010/2021

FAPESPA

28/05/2021

a

28/05/2022

1° Termo Aditivo (SUPRESSÃO)

Pregão Eletrônico n° 001/2021

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia, cópia e encadernação, incluindo serviços técnicos de manutenção, conservação e reparos, reposição e substituição de peças

BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI

012/2021

FAPESPA

06/08/2021

a

06/08/2022

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