Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal
Pesca artesanal: conhecimentos tradicional e científico em iniciativa inédita do Ministério da Pesca e Aquicultura
No Pará, jovens de comunidades pesqueiras serão protagonistas de pesquisas científicas em programa realizado pela Fapespa no valor de mais de R$ 600.000,00. A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), órgão do governo do Pará, celebrou convênio com a Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para implementar o “Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal”;
A ação também se destina a provocar mudanças, resgatar e preservar a história de um dos mais tradicionais e relevantes setores da cultura e economia de cidades ribeirinhas na Amazônia e, ao mesmo tempo, reduzir a evasão escolar nessa população por meio da formação científica, um desafio aos estudantes do interior do país.
A referência, não por acaso, à pesca artesanal, seu rico universo enquanto modalidade de trabalho social na representação do imaginário dos caboclos da região, onde a captura é caracterizada pela mão de obra familiar, uso de pequenas e rústicas embarcações, das técnicas e apetrechos simples, ou mesmo sem embarcações, a exemplo da retirada do caranguejo dos mangues do Pará.
O caminho sinalizado para impactar essa realidade de vidas, dependentes do ciclo e regimes das águas, como uma lei da natureza, é também, a preservação de uma cultura com força econômica local, caso do Pará, e outros estados amazônicos.
Num ambiente onde estudam jovens das comunidades pesqueiras para facilitar o conhecimento de base científica, a visão da diversidade, a inclusão, e do saber tradicional para despertá-los à formação e carreira científica e de novas habilidades para influenciar transformações de vida ribeirinha e floresta.
O Programa: Jovem Cientista da Pesca Artesanal
Sob gestão da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA/MPA), a iniciativa é uma das ações do “Programa Povos da Pesca Artesanal”, instituído pelo Decreto Federal nº 11.626 de 2 de agosto de 2023, com ações transversais à extensão pesqueira, cadeia produtiva, formação, gênero, cultura, combate ao racismo ambiental e outras realidades desse mundo rico e multifacetado.
Estruturado para beneficiar comunidades pesqueiras artesanais do Brasil inclui parcerias estratégicas de gestão e logística com ministérios, secretarias, governos municipais, estaduais e organizações sociopolíticas da pesca artesanal.
O desafio é qualificar jovens das comunidades pesqueiras artesanais, vinculadas ao Ensino Médio da rede pública com ofertas de bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) para a pesquisa e estudo das múltiplas realidades da pesca artesanal e ao mesmo tempo reduzir a evasão escolar dessa população.
É uma política pública criada pela Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para ser implementada em parceria com doze Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa (FAPs) e uma delas, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa).
Captação e Contrapartida
No total o convênio com a Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) representa uma captação de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais) junto ao MPA, e contrapartida de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) do orçamento do Estado por meio da Fapespa.
Um investimento de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais) para apoiar projetos de pesquisa com Bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) de estudos das comunidades tradicionais da pesca artesanal, em benefício de cerca de 100 estudantes de Ensino Médio num edital que contemplará até 25 Projetos.
Como estabelece a legislação, o edital da seleção desses projetos está disponível para conhecimento dos pesquisadores vinculados às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), sediadas no Estado, em parceria com escolas de Ensino Médio da Rede Pública.
Na ação de fomento aos 25 projetos de pesquisa, serão disponibilizadas quatro (04) Bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) e incluem 100 alunos da rede pública apoiados pelo programa no Estado do Pará.
“Com o lançamento do edital, realizado em janeiro, alinhado com a realidade de inúmeras escolas estaduais e comunidades pelo estado do Pará. Neste sentindo, a proposta de unir universidades e instituições de pesquisa científica às escolas de Ensino Médio, fomenta a trilha formativa destes alunos em direção ao ensino superior. Cabe reiteramos que com o edital lançado, seguem com as submissões abertas até o dia 21 deste mês de fevereiro, com as informações na Plataforma Fapespa”, alerta o diretor Científico Deyvison Medrado.”
Áreas Prioritárias: Temas sugeridos
Os projetos a serem submetidos estão selecionados em 16 áreas prioritárias, mas cada Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (FAP) pode sugerir outros temas relevantes de acordo com a realidade local, a exemplo das “Mulheres Pescadoras Artesanais”; “Trabalho e Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal”; “Modo de Vida e Conhecimento Tradicional Pesqueiro” e “Territórios Pesqueiros Artesanais”; “Cultura, História e Pesca Artesanal”; “Segurança/Soberania Alimentar”.
Mas, ampliam a lista de prioridade do programa, as “Formas de Organização da Pesca Artesanal”; “Gestão Pesqueira”; “Desastres/Impactos Socioambientais na Pesca Artesanal”; “Juventude e Pesca artesanal”; “Políticas Públicas e Comunidades Pesqueiras Artesanais”; “Injustiça e Racismo Ambiental”; “Turismo de Base Comunitária”; “Justiça Climática”; “Direitos e Pesca Artesanal” e “Conflitos Socioambientais envolvendo Comunidades Tradicionais Pesqueiras”.
“No mais, diante desta oportunidade, a Fapespa se alinha ao Governo Federal para fomentar cinco projetos de pesquisa para Iniciação Científica de estudantes do Ensino Médio, em uma parceria entre instituições de ciência, tecnologia e inovação no estado e escolas da Rede Pública. Uma iniciativa que corrobora, confirma, as diretrizes do Pará em valorizar, por meio da ciência, o conhecimento de populações locais, que beneficie diretamente comunidades tradicionais do estado, destaca o diretor Medrado”.
Mais informações sobre o Edital estão disponíveis no link: Chamada 001/2025 – Jovem Cientista da Pesca Artesanal
