CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 – Projeto Perfil Socioeconômico do Trabalho Informal em Belém 2026.
A FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS (FAPESPA),
CNPJ nº. 09.025.418/0001-28, com sede na Av. Presidente Vargas, 670 – Campina, Belém
PA, CEP 666.017-000, neste ato representado por Marcel do Nascimento Botelho,
Diretor-Presidente, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto
Estadual nº 4.040, de 05 de julho de 2024, e na Lei n.º 10.260, de 11 de dezembro de 2023
(Institui o Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027) e a Resolução
TC/PA nº. 19.677, de 19 de novembro de 2024, torna público o presente Edital de
Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em
celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução na forma de apoio a
pesquisa, o PROJETO PERFIL SOCIOECONÔMICO DO TRABALHO
INFORMAL EM BELÉM 2026.
EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2026
LINK DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/hW7z1REVfqhBDX1r9
