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Perguntas e respostas mais freqüentes via E-SIC

Os questionamentos mais frequentes na plataforma do E-SIC se referem aos seguintes assuntos:

1º Sobre o Site da FAPESPA;

2ª Dúvidas relacionadas as Bolsas de Pesquisas; e

3º Orçamento

Perguntas e respostas (E-SIC) no Período entre 01/01/2022 a 28/02/2023

Pergunta – Pedido de Liberação de Verbas Residuais de ex Servidor (omissis) falecido em 2021 em favor da (Omissis) viúva do de cujus e única herdeira do falecido, como demonstra Certidão de Dependente do INSS e Decisão Judicial de Inventário.

Resposta – Não consta em nossos arquivos o nome do servidor. Anexo a relação de servidores do mês Janeiro e Fevereiro de 2021 para confirmação.

Pergunta – Prezados, Considerando que não localizei no sítio da FAPESPA na internet, solicito de Vossas Senhorias disponibilização do “Mapa da Exclusão Social do Estado do Pará” dos seguintes exercícios: 2011, 2012, 2013 e 2015.

Resposta – As informações solicitadas já se encontram no site da FAPESPA.

Pergunta – envie, em pdf, anexo, o manual ou lei,do plano de carreira dos servidores

Resposta – A FAPESPA não possui manual e lei de plano de carreira. Foi disponibilizada a legislação de criação da FAPESPA

Pergunta – Como ter acesso a uma carta de rendimento anual de bolsa de pós-graduação para imposto de renda

Resposta – A partir da próxima quinta-feira (31/03) a cédula C estará disponível através do site

Pergunta – Solicito nota de empenho que evidencia o repasse do recurso a BIOTEC por parte da FAPESPA, para realização da Pesquisa Estadual por amostra de domicílio (PEAD), além do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 002/2021 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS e a ASSOCIAÇÃO BIOTEC AMAZÔNIA; e o PLANO DE TRABALHO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 – DIEPSAC),os quais contém os panoramas gerais do projeto.

Resposta – As informações foram fornecidas ao solicitante.

Pergunta – Informações sobre o projeto PEAD 2021/2022 Valores repassados a empresa responsável pela execução do projeto OBS: Todas as informações necessárias deste projetos

Resposta – As informações foram fornecidas ao solicitante.

Pergunta – Gostaria da ajuda de informações, sobre o efetivo de rebanho de bovino na região do PA por cidade e área de pastagem. Gostaria também de culturas como soja, milho, HF em geral também por cidade PA

Resposta – As informações foram fornecidas ao solicitante.

Pergunta – Total de adolescentes infectados por Covid-19, que estavam em cumprimento de medida de internação no sistema socioeducativo, desagregado por sexo e pelos meses entre o período solicitado de forma conjunta.

Resposta – A demanda foi encaminhada a FASEPA, tendo em vista que o remetente encaminhou equivocadamente para a FAPESPA.

Pergunta – Sou uma pesquisadora com interesse em acompanhar os efeitos de choques econômicos no Brasil, bem como estudar os seus impactos sociais. Tendo como base o artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e os artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente ao órgão competente, com o objetivo de apresentar o seguinte pedido de informação: 1) Microdados completos do Consumo mensal e anual de Energia Elétrica por Classe subsistema (segmentado pelas classes residencial, industrial, comercial e outros (rural, serviço público e iluminação pública) em cada município do Estado de Minas Gerais. Acredito que esses dados existem uma vez que encontrei eles para 2009 em diante no seguinte link https://www.fapespa.pa.gov.br/sistemas/anuario2015/infra.html. No entanto, preciso de dados antes de 2009. Além disso, preciso dos dados de Consumo de Energia Elétrica (kWH) separados por tipo e no Anuário só encontrei dados de número de consumidores separado por essas classes.

Resposta – A solicitação das informações sobre os Microdados de Consumo de Energia elétrica dos Municípios do Estado de Minas Gerais: – A CEDI possui alguns produtos e sistemas (Anuário Estatístico, Estatística Municipal, Radar das Regiões de Integração) em que são divulgados dados e informações sobre o consumo e consumidores de energia elétrica dos municípios do Pará. Para a obtenção dessas informações, está coordenadoria solicita diretamente, através de ofício, as informações para a empresa que fornece energia para os municípios locais que é a Equatorial Energia; – A CEDI não tem acesso a dados, informações ou microdados de empresas das outras unidades federativas do Brasil. Para obter informações sobre energia dos municípios de Minas Gerais, a solicitante tem que entrar em contato com a empresa que fornece energia do estado, no caso a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, fazendo a solicitação, pois desconhecemos o domínio público dessa informação a nível municipal; – A CEMIG também possui um Serviço de Informação que pode ser acessado pelo site Portal de Dados Aberto do Estado de Minas Gerais (https://dados.mg.gov.br/); – O que tem disponível em nível nacional, porém somente para os Estados, são os dados da Empresa de Pesquisa Energética, que disponibiliza informações sobre empresas, consumo e distribuição por Regiões e Unidades Federativas.

Segue o link com a referida base https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/ publicacoes/consumo-de-energia-eletrica.

Pergunta – Envie um relatório, em anexo, do quantitativo execução de atividades do ano de 2021

Resposta – Foi informado ao solicitante para acesse o link: https://tinyurl.com/4sahhfmh

Pergunta – Gostaria de saber sobre bolsas de doutorado no exterior. Estou em Parauapebas e tenho uma proposta para doutorado em Biologia na Universidade do Porto em Portugal. Tem ou terá alguma modalidade de Bolsa de doutorado exterior pela Fapespa.

Resposta – Foi encaminhada a portaria com as modalidades de bolsa, em anexo.

Pergunta – Cadastro para participar do edital Amazonia +10

Resposta – Referente a sua pergunta (cadastro para participar do edital Amazonia +10), no Site da FAPESPA neste link ( https://www.fapespa.pa.gov.br/chamadas ) o Senhor encontra essas informações.

Pergunta – Inscrição para doutorado no exterior (Universidade do Porto – Portugal). como devo proceder?

Resposta – Nâo concedemos vagas de programas de mestrado e doutorados, e sim bolsas que fomentam pesquisas para pesquisadores já pertencentes a bolsas de mestrado e doutorado.

Pergunta – Estou como Diretor Acadêmico da FAAMA – Faculdade Adventista da Amazônia, em Benevides. Estamos buscando soluções para expandir nossa pesquisa e professores e eu encontrei um edital da FAPESPA para um programa para aumentar o número de doutores no Pará. Gostaria de obter mais informações pois tenho colegas com interesse de vir para cá como pesquisadores e poderíamos criar um interessante hub de expansão e pesquisa na região.

Resposta – Considerando sua pergunta, no âmbito do fomento a pesquisa e dentro das competências da Diretoria Científica da FAPESPA. Em 2021 foram realizadas chamadas visando a fixação de doutores na região, o processo agora segue para sua etapa final. Neste ano as chamadas realizadas de pesquisa colaborativa encontram-se com as submissões encerradas. Caso seja de seu interesse, podemos agendar uma reunião onde podemos conversar sobre o tema e podes nos apresentar o Plano Estratégico da FAAMA na área de ciência, tecnologia e inovação.

Pergunta – Requisitamos o fornecimento de planilha, em formato aberto (*.csv, *.ods, *.xlsx), contendo os seguintes dados orçamentários da fundação, referentes aos exercícios de 2022, 2021, 2020, 2019, 2018, 2017, 2016: 1. Orçamento previsto; 2. Orçamento empenhado; 3. Orçamento liquidado; 4. Orçamento pago. 5. Solicito o esclarecimento, quanto aos itens 1 a 4, sobre até que ano vai a base de dados dos itens referidos.”

Resposta – Informamos que os dados solicitados sobre execução orçamentária
encontram-se no portal da transparência através do sítio eletrônico:
http://www.transparencia.pa.gov.br/?q=consultar_despesas_orcamentarias. Em relação à solicitação sobre “até que ano vai a base de dados dos
itens referidos”, informamos que os dados disponibilizados pelo portal estão disponíveis a partir de 2008. Em relação ao orçamento previsto, os dados encontram-se
disponíveis nas Leis orçamentárias anuais aprovadas pelo poder
legislativo do Estado do Pará e disponíveis no site da Secretária de
Estado de Planejamento e administração (SEPLAD): https://seplad.pa.gov.br/, na aba “orçamento”.

Pergunta – Solicitamos o fornecimento das informações listadas abaixo, referentes ao serviço de informação ao cidadão (SIC) da entidade. Para facilitar a compreensão das informações requeridas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere: 1. Qual é o nome da pessoa responsável pelo SIC? 2. Qual é cargo dessa pessoa? 3. Qual o horário de atendimento do SIC? 4. Solicito o fornecimento de seus contatos funcionais da pessoa responsável pelo SIC: 4.1. Telefone; 4.2. Email;”

Resposta – Foi fornecida a informação solicitada.

Pergunta – Solicito cópias integrais do contrato n.013/2022 e do processo administrativo que originou tal contratação, informando a modalidade de licitação que a originou.

Resposta – Foi disponibilizadas a documentação solicitada.

Pergunta – Eu gostaria de receber o organograma do órgão. E as respostas às seguintes perguntas: 1) Qual a missão do órgão? 2) O que o órgão presta de serviços ao cidadão? Como acessar esses serviços? Qual o orçamento mensal / anual do órgão? Qual o efetivo de servidores ativos do órgão? Como os jovens de 18 a 23 anos podem obter bolsas de estudos e como são montadas as linhas e grupos de pesquisa? Quais os principais projetos desenvolvidos pelo órgão?

Resposta – Como solicitado segue suas respostas em anexo; nos nossos relatórios de gestão do ano 2021 e 2022, mais informações no nosso site https://www.fapespa.pa.gov.br/

Pergunta – Boa tarde, me chamo (omissis) e sou estudante de economia da FEA-USP, e atuo como estagiário de pesquisa na FIPE. Estou realizando coletas de dados para um estudo, no caso os dados são os valores do PIB trimestral do Estado do Pará, entretanto após vasculhar o site “fapespa.pa.gov.br” e ir em busca dos valores trimestrais do PIB não os encontrei, apenas me deparei com os relatórios anuais do PIB do estado. Por isso estou entrando em contato na tentativa de encontrar os dados que procuro. Gostaria de saber então: se de fato há no site alguma tabela que possua o PIB real trimestral do Pará no período de 2012 até 2022, ou se seria possível o encaminhamento destes dados.

Resposta – Informo que o estado do Pará, até a presente data, não dispõe de dados sobre as estimativas do PIB Trimestral. Atualmente, por meio de projeto de pesquisa da FAPESPA, estamos na fase dos justes de procedimentos metodológicos (que se assemelham ao sistema de contas nacionais) e da geração de dados preliminares e críticas dos mesmos, para as estimativas do PIB trimestral do Pará. Estimamos que a partir do segundo semestre/2023 estejamos disponibilizando a série desses dados à sociedade

Pergunta – Solicito documento comprobatório e valor total de projeto científico aprovado pela FAPESPA. Título Ocorrência da infecção por Leishmania spp. em cães capturados pelo Centro de Controle de Zoonoses de Belém, ano 2008. Coordenador da proposta: (omissis)

Resposta – A FAPESPA tem a informar que foi firmado o Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 130/2008, de 20 de agosto de 2008, no valor total de R$ 21.726,99 (Cláusula Quinta). A primeira parcela foi depositada no Banpará (agência 0002, CC 213532) em 26/09/2008, no valor de R$ 11.726,99 e a segunda em 10/05/2010, no valor de R$ 10.000,00.
O valor aprovado da prestação de contas foi de R$ 20.708,13, restando um saldo de R$ 1.018,86 a comprovar. Ocorreu devolução de R$ 983,90, conforme consta no Relatório Final de Análise da Execução Financeira, de 04 de janeiro de 2012 (Documentação comprobatória em anexo).

Contato da Autoridade de Gerenciamento do E-SIC da FAPESPA:

Cleicione Gonçalves Costa

Coordenação de Documentação e Informação (CODIN)

(91) 3323-2579

e-mail: esic@fapespa.pa.gov.br