DISPENSA DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2026

Autorizo, a contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme

detalhamento:

Contratante: Fundação Amazônia de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará

CNPJ nº. 09.025.418/0001-28

Contratada: FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE

CNPJ: 02.428.413/0001-05

Objeto: Contratação de 01(uma) vaga para a “XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM)”, a ser realizado em Blumenau/SC, nos dias 24 a 28 de agosto de 2026.

Valor: R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta reais)

Fundamento da Inexigibilidade: Artigo 74, Inciso III, da Lei n° 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: 19.128.1508.2245

PI: 4120002245C

Fonte: 01500000001

Ação: 2245

Natureza da Despesa: 339039

Data de assinatura: 12/08/2026

Processo nº E-2026/3122162

Ordenador: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO

Diretor-Presidente da FAPESPA

https://www.fapespa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/ATO-DE-AUTORIZACAO-CONTRATACAO-DIRETA.pdf

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 005/2026

Autorizo, a contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme

detalhamento:

Contratante: Fundação Amazônia de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará

CNPJ nº. 09.025.418/0001-28

Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP (FUNCAMP)

CNPJ nº 49.607.336/0001-06

Objeto: Contratação de 05 vagas de capacitação no Curso Executivo GEO 0031 – “Prospecção, Planejamento e Apoio à Decisão em Ciência, Tecnologia e Inovação”, em formato 100% remoto.

Valor: R$ R$17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais)

Fundamento da Inexigibilidade: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021

Dotação Orçamentária: 19.128.1508.2245

Fonte: 01500000001

Natureza da Despesa: 339039

Data de assinatura: 14/08/2026

Processo nº E-2026/3148291

Ordenador: DEYVISON ANDREY MEDRADO GONÇALVES

Diretor-Presidente da FAPESPA, em exercício

https://www.fapespa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/AUTORIZACAO-DE-CONTRATACAO-DIRETA.pdf